Resultado da busca por lei

3604 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.101_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h27
*Desafeta e dá nova utilidade à área; *Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai; *Revoga Lei nº 1.253_89 16.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 1.309_91
por Almir última modificação 27/04/2021 11h18
Acrescenta parágrafos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.284_90, e dá outras providências. (Autoriza o Executivo Municipal a converter a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal 1.279/90, na construção de uma residência à senhora Sadako Hirai). 02.04.91
Localizado em Leis / / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei Complementar nº 020/2011
por Almir última modificação 23/02/2018 10h43
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar 019/2011, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 22.12.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 063_53
por Almir última modificação 13/10/2020 12h38
Acrescenta artigos à Lei 019_49, referente ao saneamento de áreas de brejo e regulamenta a expedição de Títulos Provisórios. 15.08.53
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 403_67
por Almir última modificação 23/10/2020 12h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 23.06.67
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 1.148_87
por Almir última modificação 06/04/2021 10h49
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.115/86 (Autoriza a doação do Quarteirão nº 87, para a construção da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Felipe de Brum - Alterada pela Lei 1.148/87 – Governo do Estado – Secretaria de Educação). . 22.08.86
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 565_71
por Almir última modificação 08/12/2020 09h57
Revoga a Lei 518/70, que doa ao Ministério do Exército.
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.154_2008
por Almir última modificação 05/08/2020 09h27
Bolsa de Estudos FIAMA. 22.12.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 090_54
por Almir última modificação 15/10/2020 10h57
Cria a Escola Municipal de Baregui, a contar de 1º de março. 20.03.54
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 411_67
por Almir última modificação 23/10/2020 13h21
Crédito Especial. 29.08.67
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1967