Leis - Conselhos Municipais

por Almir Farias da Cunha última modificação 15/03/2018 09h33

Lei nº 795/1977

Dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. 21.05.77

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Lei nº 1.329/91

Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

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Lei nº 1.498/1998

Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 06.04.98.

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Lei nº 1.439/1994

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e a criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 05.12.94.

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Lei nº 1.454/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai/MS - CMASA e dá outras providências. 27.11.95

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Lei nº 1.486/1997

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 09.10.97

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Lei nº 1.504/1998

Cria o Conselho Municipal de Educação de Amambai e dá outras providências. 21.05.98

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Lei nº 1.598/2000

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 07.11.2000

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Lei nº 1.639/2001

Altera representação no Conselho Municipal de Educação. 30.08.2001

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Lei nº 1.862/2004

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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Lei nº 1.601/2000

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 07.12.2000

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Lei nº 2.208/2010

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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Lei nº 2.336/2013

Altera o artigo 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Dispõe acerca da criação do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar", e dá outras providências. 26.03.13

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Lei nº 1.654/2001

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 17.10.2001

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Lei nº 2.021/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 08.03.07

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Lei nº 2.051/2007

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 10.09.07

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Lei nº 2.190/2009

Cria o Conselho Municipal do Idoso de Amambai e dá outras providências. 22.10.09

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Lei nº 2.163/2009

Cria o Conselho Municipal de Cultura de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.03.09

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Lei nº 2.312/2012

Institui o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. 28.07.12

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Lei nº 2.342/2013

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amambai - CMDMA e dá outras providências. 20.05.13

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Lei nº 2.345/2013

Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei Municipal nº 1.568/1999. 21.05.13

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