Câmara Municipal de Vereadores

Lei Complementar nº 006/07: por Almir — última modificação 12/12/2019 11h54
Altera a Lei Complementar nº 001/03 e Lei 1.920/07
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
Lei nº 2.140_2008: por Almir — última modificação 05/08/2020 08h45
Créditos Suplementares. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 1.306_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 10h45
Revoga Lei Municipal nº 1.258/89 e altera a Lei Municipal nº 1.078/84 e seus anexos e dá outras providências. (A primeira lei mencionada refere-se à UFA a segunda, refere-se ao Código de Postura). 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Lei nº 578_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h25
Revoga a Lei 537_70, que criou 03 cargos de auxiliar de vacinação. 04.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei nº 2.033_2007: por Almir — última modificação 29/06/2020 12h32
Altera a Lei 1.932/2005, que doou imóvel à União Federal. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei Complementar nº 006/2007: por Almir — última modificação 23/02/2018 09h39
PLANO DE CARLOS E SALÁRIOS - Altera o Anexo IV, Tabela 2, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de novembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.920/2005 e dá outras providências (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS). 24.10.07
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 990_81: por Almir — última modificação 05/02/2021 13h08
Altera valores descritos em artigos de lei que especifica (Lei 914_78 - Código Tributário Municipal). 09.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Lei nº 983_81: por Almir — última modificação 05/02/2021 12h48
Altera a Tabela de Lei que especifica e dá outras providências. (Lei 962_81 - vencimento funcionalismo). 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Lei nº 1.003_82: por Almir — última modificação 10/02/2021 13h08
Prorroga prazo determinado em lei que especifica (Lei 997_82) Regulamenta Previdência - PRESNAI - PREVIBAI. 10.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Lei nº 979_81: por Almir — última modificação 05/02/2021 12h19
Dá nova redação ao artigo de Lei que especifica e dá outras providências. (Altera a Lei 949/80)
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 368

Resultado da busca por lei