Resultado da busca por lei

3649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO ADM Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE 03 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia última modificação 10/06/2024 11h18
OBJETO: Participação dos colaboradores Luiz Alberto Fonseca, Assessor Jurídico, e Ana Carolina Vieira e Silva, Coordenadora de Controle Interno desta Casa de Leis, para realizarem o “Curso de Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD, conhecer a lei e sua aplicação”, que ocorrerá nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de junho de 2024 na modalidade Online.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
por Edineia última modificação 05/06/2024 10h07
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática conforme especificados no Termo de Referência Anexo I deste Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 do Processo Administrativo nº 017/2024. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública (gravada em áudio e vídeo conforme o §2º do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021), no dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H30MIN, nas instalações da Câmara Municipal de Amambai, situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai/MS, CEP: 79.990-000.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
por Edineia última modificação 05/06/2024 10h05
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática conforme especificados no Termo de Referência Anexo I deste Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 do Processo Administrativo nº 017/2024.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2024
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de junho de 2024, na cidade de Amambai/MS.
por Lidenir Dutra da silva publicado 04/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code PROCESSO ADM Nº 016/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia última modificação 03/06/2024 12h01
Manutenção da Motocicleta deste Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo Lei nº 2.879_24
por Almir Farias da Cunha última modificação 03/06/2024 10h29
Dispõe sobre a aprovação da reforma do Protocolo de Intenções do Consórcio de Municípios Sul Fronteira, e dá outras providências. 18.04.24
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.878_24
por Almir Farias da Cunha última modificação 03/06/2024 10h29
Lei 2.878_24 – Estabelece a obrigatoriedade de Contratação de Cantores, instrumentistas, Bandas ou conjuntos Musicais Locais na abertura de shows ou eventos musicais, financiados por recursos públicos, no âmbito do Município de Amambai.
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2024
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2024, na cidade de Amambai/MS.
por Lidenir Dutra da silva publicado 31/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2024, na cidade de Amambai/MS.
por Lidenir Dutra da silva publicado 23/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code PROCESSO ADM Nº 015/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia última modificação 22/05/2024 11h36
Aquisição de 16 (dezesseis) cadeiras, modelo presidente giratória corino preto que atenda as normas NR17, conforme especificado no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024