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Arquivo Lei nº 1.233_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h38
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 757/76, de 03 de agosto de 1976 (Autoriza convênio com a CEMAT - Centrais Elétricas Mato-grossenses). 11.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.232_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h27
Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação dos bens considerados inservíveis. 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.231_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h19
Dispõe sobre oficialização e patrocínio de Torneio Esportivo. 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.230_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h17
Altera os coeficientes constantes do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal 870_78 dá outras providências (Erosão Urbana). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.229_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h16
Autoriza o Poder Executivo a fazer antecipação de Receita. 23.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.228_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a permuta de equipamento considerado inservível pela reforma completa de outro e dá outras providências. 22.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.227_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h13
Concede reajuste de salário aos funcionários púbicos municipais (servidores funcionalismo). 22.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.226_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h11
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas. 11.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.225_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h09
Cria cargos no Quadro Permanente do município de Amambai (Funcionalismo - servidores). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.224_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h08
Dispõe sobre Reflorestamento no Município e dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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