Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.602_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 10h55
Cria Parque Municipal. 07.12.2000.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 815/1977
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h29
18 de outubro (Dia do Médico)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.538/2017
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h33
Fundo de Previdência - PREVIBAI
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 2.544/2017
por Almir — última modificação 19/03/2018 09h24
Semana dos Povos Indígenas
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei Complementar nº 035/2015
por Almir — última modificação 23/03/2018 10h19
Altera o Plano Diretor
Localizado em Leis / Leis - Plano Diretor
Arquivo Lei Complementar nº 029/2014
por Almir — última modificação 23/03/2018 10h17
Altera o Plano Diretor
Localizado em Leis / Leis - Plano Diretor
Arquivo Lei Complementar nº 017/2010
por Almir — última modificação 23/03/2018 10h14
Altera o Plano Diretor
Localizado em Leis / Leis - Plano Diretor
Arquivo Lei nº 663_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h37
Dispõe sobre cargo de escriturário. 20.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 649_72
por Almir — última modificação 15/12/2020 13h41
Doação de lote em Tacuru. 18.08.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 647_72
por Almir — última modificação 15/12/2020 13h39
Expedição de Título Definitivo. Tacuru. 25.07.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 368