Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 576_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h23
Dispõe sobre autorização para venda de máquinas diversas. 13.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Lei nº 2.797_22: por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h55
Dispõe sobre a denominação do loteamento que especifica e dá outras providências. Loteamento Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini. 30.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município: por Almir Farias da Cunha — publicado 30/08/2021 — última modificação 23/03/2022 09h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei nº 1.303_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 10h30
Código Tributário do Município. 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Lei nº 1.300_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 10h24
Abertura de Crédito Adicional. 13.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Lei nº 2.710_20: por Almir — última modificação 14/04/2021 11h30
12 de maio - Dia Municipal da Fibromialgia
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Lei nº 1.022_83: por Almir — última modificação 26/02/2021 09h12
Cria escolas - Coronel Sapucaia. 27.04.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Lei nº 1.009_82: por Almir — última modificação 10/02/2021 13h27
Operação de Crédito. 24.09.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Lei nº 1.000_82: por Almir — última modificação 10/02/2021 13h09
Autoriza a doação de área. 03.05.82
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