Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.607_2000: por Almir — última modificação 06/05/2020 11h02
Regime Jurídico dos Servidores. 15.12.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei nº 1.604_2000: por Almir — última modificação 06/05/2020 10h58
Crédito Especial no Orçamento. 15.12.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei nº 1.600_2000: por Almir — última modificação 06/05/2020 10h52
Código do Meio Ambiente. 28.11.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei nº 1.598_2000: por Almir — última modificação 06/05/2020 10h47
Conselho Municipal de Educação. 07.11.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei nº 1.585_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h40
Dá denominação à Rodoviária. 12.05.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei nº 1.581_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h34
Cria Cargos em Comissão. 03.04.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei Complementar nº 004/04: por Almir — última modificação 14/04/2021 11h17
Dia do Servidor - Art. 184
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Lei Complementar nº 046/17: por Almir — última modificação 16/12/2019 12h42
Cria cargo e Reajusta vencimento
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Câmara de Vereadores
Lei nº 1394/93: por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 11h29
Deficientes, concurso, vacância, estabilidade, férias, licença, aposentadoria.
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Lei nº 667_72: por Almir — última modificação 16/12/2020 13h44
Reajusta contrato de construção do Fórum. 14.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972

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