Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.673_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 11h10
Altera a Lei 2.628_2019 - Habitação. 14.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Lei nº 2.595_2018: por Almir — última modificação 09/09/2020 12h39
Altera Lei 2.223_2010 - Verba Indenizatória. 04.06.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Lei nº 925_80: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h53
Incorpora anexo à Lei 914_79, Código Tributário Municipal. 25.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Lei nº 908_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h20
Insere parágrafo único ao artigo de Lei 904_79. 09.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Lei nº 794_77: por Almir — última modificação 26/01/2021 13h15
Revoga Lei 787_77 - Cria Liga Esportiva Municipal Amambai. 21.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Lei nº 704_74: por Almir — última modificação 22/01/2021 12h35
Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica. 22.04.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Lei nº 958_81: por Almir — última modificação 03/02/2021 12h49
Suspende determinação em Lei que especifica e dá outras providências. (Zoneamento)
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Lei nº 261_62: por Almir — última modificação 16/10/2020 12h21
Altera redação da Lei 199_58, Código de Tributos. 03.12.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1962
Lei nº 102_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a cancelar Dívida Ativa do ser. Ponsiano Saldanha Carpes. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Lei nº 2.358_2013: por Almir — última modificação 12/08/2020 10h14
Altera Lei nº 1.874_2004, PREVIBAI. 17.10.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013

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