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Arquivo Lei nº 1.059_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h46
Mudança de denominação de rua e dá outras providências (Grupo Escoteiro Sesquicentenário). 29.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.058_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h41
Dá anuência da Lei Estadual 440, de 21 de março de 1984 e concede isenção de imposto, taxas e contribuição de melhorias e dá outras providências. 22.06.84.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.057_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h35
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos. (Heleno Galdino). 22.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.056_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h31
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Quadro Permanente e sistema de retribuição do Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal. 04.05.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.055_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h28
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários do município de Amambai. 04.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.054_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h26
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências. (Lei 870_78 - Zoneamento Urbano). 01.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.053_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h24
Estabelece o serviço de Plantão dos estabelecimentos farmacêuticos da cidade. 01.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.052_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h23
Dispõe sobre alteração no Quadro Funcional. 18.04.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.051_84
por Almir — última modificação 17/03/2021 11h35
Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e dá outras providências. (Tribunal de Justiça). 02.04.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.050_83
por Almir — última modificação 17/03/2021 11h03
Taxa de Limpeza de Terreno Urbano. 09.12.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
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