Câmara Municipal de Vereadores

Emenda a Lei Orgânica: por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 11h45
Quantitativo de vereadores e define duração de legislatura.
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2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Lei nº 2.333/2013: por Almir — última modificação 16/03/2018 11h38
23 de fevereiro (Dia do Rotary)
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Lei nº 2.386_2014: por Almir — última modificação 13/08/2020 08h54
Declara de Utilidade Pública Ministério Deus abre fronteiras.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Lei nº 2.378_2014: por Almir — última modificação 12/08/2020 12h35
Campanha de Arrecadação de IPTU. 18.02.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Lei nº 2.375_2013 - Anexo V: por Almir — última modificação 12/08/2020 12h05
Plano Plurianual - Anexo V
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Lei nº 2.375_2013 - Anexo III: por Almir — última modificação 12/08/2020 11h59
Plano Plurianual - Anexo III
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Lei nº 2.375_2013 - Anexo II: por Almir — última modificação 12/08/2020 11h58
Plano Plurianual - Anexo II
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Lei nº 2.375_2013 - Anexo I: por Almir — última modificação 12/08/2020 11h55
Plano Plurianual - Anexo I
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Lei nº 2.333_2013: por Almir — última modificação 11/08/2020 11h51
Institui o Dia do Rotary. 12.03.13
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