Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 909_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h21
Estabelece normas para comemoração da Semana do Município. 21.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 903_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h58
Autoriza a regulamentação o funcionamento de alto falante. 24.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 893_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h44
Dá denominação às ruas da cidade de Amambai. 19.06.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 889_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h37
Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano. 23.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 870_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 12h51
Institui o Projeto de Controle de Erosão Urbana. 22.11.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 851_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h46
Dispõe sobre declaração de utilidade púbica de estrada. 05.05.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 838_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 12h42
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos. 17.03.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 835_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 12h34
Dispõe sobre autorização para criar um crédito especial. 17.03.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 786_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h05
Subsídio e representação do Prefeito de Amambai-MT. 21.01.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 775_76
por Almir — última modificação 26/01/2021 11h10
Dispõe sobre autorização para firmar convênio (Exatoria Estadual). 11.11.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 366