Resultado da busca por lei

3649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 089/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h31
Cria Superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Planejamento e Contratações). 27.04.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 087/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h28
Institui o RPC Regime de Previdência Complementar/MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 14.03.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 088/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h27
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e dá outras providências. 14.03.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 079/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h22
Lei Complementar nº 079/22 – Reorganiza cargos D.A.S. e D.A.I. – Lei Complementar 001/2003
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 072/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h21
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 058_2018, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 071/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h20
Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003. 15.09.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 070/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h19
Acrescenta artigos à Lei Complementar Municipal nº 009/2011, para regulamentar, em âmbito municipal, o artigo 85, § 19 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e dá outras providências. 20.08.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 086/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Técnicos em Necropsia destinados à Unidade Regional de Pericias e Identificação de Amambai, e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Setembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 09h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.850_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h24
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 365