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Arquivo Lei nº 834_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h31
Dispõe sobre a nova redação do artigo de Lei que especifica (art. 7º Lei 818_77 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial). 17.02.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 833_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h17
Dispõe sobre a incorporação de Tabela à Lei 784, de 31 de dezembro de 1976 e dá outras providências. Código Tributário. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 832_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h15
Dispõe sobre redação ao artigo 1º, da Lei nº 597, de 1971 e dá outras providências (autoriza aquisição de lote urbano). 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 831_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h14
Dispõe sobre autorização para criação de Escola Primária e dá outras providências. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 830_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h12
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 829_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h11
Dispõe sobre autorização para doação de terreno e firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. (TELEMAT) e dá outras providências. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 828_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h08
Dispõe sobre autorização para declaração de utilidade pública de imóvel rural. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 827_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h07
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 826_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h06
Declara de Utilidade Pública a estrada que especifica e dá outras providências. 19.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 825_77 (2)
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h47
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). 05.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
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