Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.079_2007
por Almir última modificação 30/07/2020 11h00
Doa lotes urbanos - Programa Crédito Solidário. 26.12.07
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.080_2008
por Almir última modificação 30/07/2020 11h11
Altera PREVIBAI. 28.02.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.081_2008
por Almir última modificação 30/07/2020 11h22
Convênio para subsídios à Habitação de Interesse Social. 28.02.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.082_2008
por Almir última modificação 30/07/2020 11h26
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 28.02.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.083_2008
por Almir última modificação 30/07/2020 11h33
Doa imóveis a diversos beneficiários especificados, no texto da lei, no Conjunto Habitacional Elizeu Silveira Dutra. 28.02.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.084_2008
por Almir última modificação 30/07/2020 11h37
Campanha de arrecadação de IPTU. 12.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.085_2008
por Almir última modificação 30/07/2020 11h40
Diárias aos vereadores e servidores do Legislativo. 12.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.086_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 09h31
Subsídios vereadores. 12.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.087_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 10h34
Subsídios do prefeito e do vice-prefeito. 12.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.088_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 10h36
Fixa o subsídio dos secretários municipais. 12.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008