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Arquivo Lei nº 2.849_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado "Projeto Guapoy 108 anos", alusivo ao aniversário da Aldeia Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.848_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado "2º Desafio das Merendeiras", e dá outras providências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.847_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h13
Institui, no âmbito do Município de Amambai, o Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia para combater atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtornos mentais e dá outra sprovidências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.846_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h11
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ocupantes dos carrgos do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 24.08.2023
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023
por Edineia — última modificação 05/09/2023 10h49
Conserto de parte de cobertura da Câmara Municipal conforme TR Processo Adm nº 027/2023.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS ANO 2023
Arquivo Lei Complementar nº 085/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2023, e dá outra sprovidências. 15.12.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 083/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h44
Dispõe sobre o Plano Municipal de Integração do Piso Nacional do Magistério para 20 (vinte) horas no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.22.11.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 084/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h37
Cria superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complememntar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Recusrsos Humanos). 12.12.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo PROCESSO ADM Nº 025-2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia — última modificação 31/08/2023 09h46
Recarga de 20 (vinte) extintores e aquisição de 02 (dois) tripé para extintor.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo Octet Stream PROCESSO ADM Nº 025-2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia — última modificação 31/08/2023 09h42
Recarga de 20 (vinte) extintores e aquisição de 02 (dois) tripé para extintor.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
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