Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.089_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 10h44
Proventos, vencimentos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 19.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.090_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 10h47
Dispõe sobre a Revisão Anual de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários. 19.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.091_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 10h50
Dispõe sobre a Revisão Anual de subsídios de vereadores. 26.03.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.092_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h18
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sebastião Rosa da Paz. 09.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.093_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h21
Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.094_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h24
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Carne. 14.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.095_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h35
Indeniza José Carlos Santílio - Vila Santo Antonio. 22.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.096_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder imóvel à SANESUL. 22.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.097_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h05
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Indígenas Katypyry.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.098_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h09
Altera o anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal nº 2.044_97 - LDO. 05.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008