Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.099_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h11
Denomina Travessa Antonio Kolle Neto. 05.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.100_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a receber em imóveis em Dação de Pagamento, no loteamento denominado Vila São Jorge. 16.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.101_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h27
*Desafeta e dá nova utilidade à área; *Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai; *Revoga Lei nº 1.253_89 16.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.102_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h31
Revoga a Doação de Imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos. 26.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.103_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 11h03
Revoga a doação de imóvel à empresa Quadros & Almeida. 26.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.104_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 11h13
Autoriza doação de imóveis à diversos beneficiários no Conjunto Francisco Fidelis Franco. 26.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.105_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 11h14
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amambaiense. 26.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.106_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 11h17
Autoriza doação de imóvel para a empresa ASFRON recebedora de embalagens vazias de agrotóxicos. 06.06.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.107_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 11h19
Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação nacional dos municípios. 06.06.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.108_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação dos Trabalhadores Informais, denominada Mãos que produzem arte. 06.06.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008