Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.126_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.127_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado para a construção da Escola Estadual Dom Aquino Correa. 14.10.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.128_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h36
Doa lotes para Habitação. 06.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.129_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h38
Permuta imóveis no loteamento Vila Jardim Panduí. 06.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.130_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h40
Autoriza doação de imóvel à Empresa CONSTRAU - Construtora e Consultoria Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.131_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h42
Doa imóvel à Empresa Segurança e Vigilância Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.132_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h44
Doa imóvel à Empresa Córdoba & Talini. 18.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.133_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h47
Autoriza cessão do imóvel à Empresa Mogros Indústria e Beneficiamento LTDA. 18.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.134_2008
por Almir última modificação 05/08/2020 08h31
Doa imóvel à Empresa Diolanda de Oliveira Matos Pereira. 18.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.135_2008
por Almir última modificação 05/08/2020 08h33
Autoriza o Poder Executivo a receber em DAÇÃO DE PAGAMENTO o imóvel no loteamento Jardim Ana Mansano. 18.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008