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Lei nº 2.075_2007
por
Almir
—
última modificação
30/07/2020 10h27
Revoga doação de imóveis. 07.12.07
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2007
Lei nº 928_80
por
Almir
—
última modificação
01/02/2021 13h01
Revoga artigo de Lei e 829_77 - Doa terreno à TELEMAT. 14.05.80
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1980
Lei nº 102_54
por
Almir
—
última modificação
15/10/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a cancelar Dívida Ativa do ser. Ponsiano Saldanha Carpes. 01.10.54
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1954
Lei nº 1.442_94
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 12h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outros providências. 15.12.94
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1994
Lei nº 1.720_2002
por
Almir
—
última modificação
11/05/2020 10h44
Altera Lei 1.675/2002 (alienação de imóvel). 05.12.02
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2002
Lei nº 1.594_2000
por
Almir
—
última modificação
06/05/2020 10h26
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001. 11.09.2000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2000
Lei nº 1.593_2000
por
Almir
—
última modificação
05/05/2020 12h50
Altera Lei 1.446_95 (Conselho de Alimentação Escolar). 10.08.2000
Localizado em
Leis
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…
/
Leis 2000 a 2009
/
2000
Lei nº 1.271_90
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 11h42
Reduz tarifas de iluminação pública (Lei 1.233/89). 06.06.90
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1990 a 1999
/
1990
Lei Complementar nº 062/2019
por
Almir
—
última modificação
16/04/2021 11h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 004/2004, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei nº 2.591_2018
por
Almir
—
última modificação
09/09/2020 12h35
Altera a Lei 1.600 - Código do Meio Ambiente. 11.05.18
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2010 a 2019
/
2018
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