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Arquivo Lei nº 1.919_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h22
Cria a COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.917_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h14
Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 21.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.916_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h13
Disponibiliza imóveis para o Programa Estadual Novo Habitar. 21.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.908_2005
por Almir — última modificação 08/06/2020 12h17
Concessão de Alvará de Funcionamento às Artes Marciais. 07.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 2.697_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h45
Reajuste de Vencimento dos servidores da Câmara Municipal. 18.03.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei 917_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos aos Governo do Estado. 21.12.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 912_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h27
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 30.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 910_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h22
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai. 30.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 907_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h18
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Amambai. 08.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 892_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h44
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários e abre Crédito Especial. 19.06.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
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