Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 689_73
por Almir última modificação 20/01/2021 11h00
Autoriza instalação de uma bomba de gasolina no aeroporto local. 22.09.73
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 680_73
por Almir última modificação 20/01/2021 10h30
Fica o Poder Executivo Municipal a autorizado a Suplementar Verba. 23.05.73
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 378_66
por Almir última modificação 23/10/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a vender uma máquina de escrever. 27.10.66
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 346_65
por Almir última modificação 19/10/2020 13h02
Autoriza alienar, independentemente de concorrência pública, o jeep da prefeitura. 16.08.65
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1965
Arquivo Lei nº 328_64
por Almir última modificação 19/10/2020 12h33
Cria o Matadouro Municipal e define normas para seu funcionamento. 30.11.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 307_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h51
Aprova a planta do perímetro urbano da Vila de Paranhos. 04.09.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 306_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h49
Autoriza o Poder Executivo a reajustar vencimentos do funcionalismo municipal. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 302_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h43
Autoriza pagamento de despesa com limpeza de ruas e praças. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 291_63
por Almir última modificação 19/10/2020 10h47
Cria o Serviço Municipal de Assistência à Lavoura e Pecuária. 27.11.63.
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 281_63
por Almir última modificação 19/10/2020 10h25
Aprova a planta de loteamento denominada "Patrimônio de Antonio João". 17.10.63
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1963