Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.766_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 11h31
Expedição de Título Definitivo - Gilvan Hipólito de Souza. 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.761_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h24
Expedição de Título Definitivo - Edenor Correa do Nascimento. 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.760_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 11h16
Expedição de Título Definitivo - Aparecida Nogueira da Fonseca. 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.755_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 10h09
Cria Cargos em Comissão, na Secretaria de Saúde. 04.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.722_2002
por Almir — última modificação 11/05/2020 10h46
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros. 05.12.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.709_2002
por Almir — última modificação 11/05/2020 09h13
Convênio com COEGEMAS/MS (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.703_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 12h16
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Tenistas. 23.10.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.698_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h36
Instalação de dispositivo nas tubulações de água tratada. 26.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.681_2002
por Almir — última modificação 07/05/2020 11h31
Dá denominação ao prolongamento da Rua General Osório. 27.05.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.651_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h18
Denomina Ginásio de Esportes Deputado Federal Flávio Derzi. 15.10.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 368