Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.550_2017: por Almir — última modificação 08/09/2020 12h02
Fixa o 13º subsídio para Prefeito e Vice-Prefeito. 04.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.537_2017: por Almir — última modificação 04/09/2020 11h33
Reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara de Vereadores. 23.03.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.532_2017: por Almir — última modificação 24/08/2020 12h33
Reorganização da Estrutura Administrativa - institui secretaria municipal de governo. 10.01.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.508_2016: por Almir — última modificação 24/08/2020 11h47
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com o PASEP. 01.07.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Lei nº 2.487_2016: por Almir — última modificação 17/08/2020 12h46
Concede reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal. 03.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Lei nº 2.481_2015: por Almir — última modificação 17/08/2020 12h38
Concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. 14.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Lei nº 2.456_2015: por Almir — última modificação 14/08/2020 12h04
Declara como Patrimônio Cultural o Museu José Alves Cavalheiro. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Lei nº 2.454_2015: por Almir — última modificação 14/08/2020 12h00
Programa de Valorização dos Profissionais da Limpeza Pública (Garis). 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Lei nº 2.437_2015: por Almir — última modificação 14/08/2020 11h01
Dá denominação à Pista de Skate Wagner Bampi Paixão. 30.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Lei nº 2.194_2009: por Almir — última modificação 06/08/2020 12h22
PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010 a 2013. 09.12.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 366

Resultado da busca por lei