Câmara Municipal de Vereadores

Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020: por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h32
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014 Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI: por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/10/2021 09h50
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
EXTRATO CONTRATO 01-2020: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 - 2022: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h30
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-2023: por Edineia — última modificação 27/07/2023 09h11
Placa Aço Inox Mesa Diretora, Cidadão Amambaiense e Lona informativa
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS ANO 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h53
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 365

Resultado da busca por lei