Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 840_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 12h44
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacurú. 22.03.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 839_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 12h43
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 22.03.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 828_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h08
Dispõe sobre autorização para declaração de utilidade pública de imóvel rural. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 819_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h24
Dispõe sobre mudança de denominação de rua e dá outras providências. 16.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 817_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h20
Dispõe sobre autorização ao Executivo a associar e dá outras providências. 04.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 815_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h14
Dispõe sobre a oficialização do Dia do Médico em Amambai/MS. 14.10.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 814_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h12
Dispõe sobre a criação de escola e dá outras providências. Educação. 26.09.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 802_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h39
Dispõe sobre autorização para criar Crédito Especial e dá outras providências. 04.07.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 799_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h25
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 788_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h08
Declaração de Utilidade Pública (estrada Amambai- Cel Sapucaia à Fazenda Mangahy. 21.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 368