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Arquivo Lei nº 1.410_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h50
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Amambai. 03.06.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.378_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h51
Doação de imóvel (Indústria e Comércio de Alimentos Ltda). 24.09.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.348_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h30
Dispõe sobre doação de terreno urbano (Casa da Amizade). 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.329_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h50
Institui o Conselho de Saúde e dá outras providências. 18.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.355/2013
por Almir — última modificação 19/03/2018 09h31
Terceiro domingo do mês de Novembro (Memória das Vítimas de Trânsito)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 398_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h19
Crédito Especial para pagamento de professores. Servidores - Funcionalismo. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022
por LuizMatheus — publicado 15/02/2022
Segue o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 na íntegra!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.382_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h39
Declara de Utilidade Pública o Instituto Eduardo Dutra Lescano. 28.03.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
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