Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 468_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h18
Dispõe sobre desapropriação da Hidro Elétrica Panduí S/A. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 467_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h17
Dispõe sobre autorização para o Executivo adquirir uma Carregadeira-escavadeira. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 466_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h15
Dispõe sobre autorização ao Executivo para fazer doação. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 465_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h13
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 04.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 464_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h12
Considera de Utilidade Pública o Ginásio Gióia Martins. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 463_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 18.11.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 462_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 24.10.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 461_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 24.10.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 460_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Doa à Catedral de Brasília. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 459_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 181 182 183 [184] 185 186 187 ... 366