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Arquivo Lei nº 694/1973
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h27
24 de Maio (Dia da Padroeira) 28 de Setembro (Dia do Município)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei Complementar nº 028/14
por Almir — última modificação 16/12/2019 11h47
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Câmara de Vereadores
Arquivo Lei nº 1.639/2001
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h05
Altera representação no Conselho Municipal de Educação. 30.08.2001
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.051/2007
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h32
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 10.09.07
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.495/2016
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h31
25 de setembro a 1º de outubro (Semana Municipal do Idoso)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 1.269_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (APAE). 25.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.246_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h49
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1990. 01.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.227_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h13
Concede reajuste de salário aos funcionários púbicos municipais (servidores funcionalismo). 22.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.226_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h11
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas. 11.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.219_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h01
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais (servidores - funcionalismo). 03.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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