Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.066_2007: por Almir — última modificação 30/07/2020 09h07
Doa - Habitação - Nossa Senhora Aparecida
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 675_72: por Almir — última modificação 17/12/2020 13h10
Suplementação de Verbas. 31.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Lei nº 2.495/2016: por Almir — última modificação 16/03/2018 11h31
25 de setembro a 1º de outubro (Semana Municipal do Idoso)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Lei nº 1.269_90: por Almir — última modificação 26/04/2021 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (APAE). 25.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Lei nº 1.246_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 11h49
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1990. 01.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.227_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 10h13
Concede reajuste de salário aos funcionários púbicos municipais (servidores funcionalismo). 22.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.226_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 10h11
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas. 11.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.219_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 10h01
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais (servidores - funcionalismo). 03.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.170_87: por Almir — última modificação 16/04/2021 10h03
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho de Damasco. 08.12.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Lei nº 2.710_2020: por Almir — última modificação 12/04/2021 09h26
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 02.10.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 185 186 187 [188] 189 190 191 ... 368

Resultado da busca por lei