Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.053_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h24
Estabelece o serviço de Plantão dos estabelecimentos farmacêuticos da cidade. 01.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.040_83
por Almir — última modificação 12/03/2021 10h03
Dispõe sobre denominação de escola. (Escola Municipal Marechal Cândido Rondon). 16.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.039_83
por Almir — última modificação 12/03/2021 09h52
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a EMPAER. 29.09.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.032_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h08
Denomina Escola (altera de Alta Douradina para Francisco Serejo Neto). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.007_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h18
Declara de Utilidade Pública o Lions Club de Coronel Sapucaia. 31.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 992_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 13h10
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências. 15.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 949_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h32
Doa terreno que especifica e dá outras providências - Igreja Batista de Amambai. 12.12.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 945_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h14
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1981. 30.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 2.677_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h19
Reajuste de vencimento aos servidores dos cargos do magistério - professores. 29.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.664_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h18
Altera dispositivos das leis 2.010_2006, 2.652_2019, 2.046_2009. 06.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 366