Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.742/2003: por Almir — última modificação 16/03/2018 10h11
Altera a Lei 1.330/91 (Fundo Municipal de Saúde)
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Lei nº 1.257_89: por Almir — última modificação 26/04/2021 10h22
Altera a Lei Municipal nº 918_79 (Institui Código de Obras). 27.12.89
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Lei nº 1.125_86: por Almir — última modificação 25/03/2021 10h55
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.056_84 (servidores - funcionalismo). 17.12.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Lei nº 2.616_2018: por Almir — última modificação 10/09/2020 11h09
Revoga, em parte, doação realizada através da Lei 1.590_2000. 23.11.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Lei nº 2.567_2017: por Almir — última modificação 09/09/2020 10h56
Altera a Lei 2.095_2008, que autoriza indenizar posse regular. 24.11.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.547_2017: por Almir — última modificação 08/09/2020 11h50
Altera a Lei Municipal nº 2.468_15 - Vale Alimentação Servidores. 21.06.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.005_2006: por Almir — última modificação 17/06/2020 12h23
Revoga Lei 1875/2004 - Doa imóvel à Emilia Pereira Novaes. 17.11.06
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Lei nº 1.987_2006: por Almir — última modificação 17/06/2020 11h24
Altera a Lei 1.660/2001, que criou escola municipal. 11.08.06
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Lei nº 1.939_2005: por Almir — última modificação 09/06/2020 11h18
Revoga Lei 1.637/01, que doou imóvel para Habitação. 27.09.05
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Lei nº 1.938_2005: por Almir — última modificação 09/06/2020 11h15
Habitação - Revoga doação de imóveis da Lei 1.634/01. 27.09.05
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