Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 792_77
por Almir última modificação 26/01/2021 13h06
Dispõe sobre a cessão de máquinas por empréstimo e dá outras providências. 12.05.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 785_77
por Almir última modificação 26/01/2021 12h04
Dispõe sobre a criação do Brasão e Bandeira do Município de Amambai. 11.01.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 777_76
por Almir última modificação 26/01/2021 11h12
Dispõe sobre autorização para expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 11.11.76
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 723_75
por Almir última modificação 22/01/2021 13h21
Dispõe sobre a criação da Escola Pré-Primária e dá outras providências. 07.03.75.
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 697_73
por Almir última modificação 20/01/2021 12h03
Plano Plurianual de Investimentos, para os exercícios de 1974, 1975 e 1976. 30.11.73
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 330_64
por Almir última modificação 19/10/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal ao funcionalismo municipal. 17.12.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 309_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, para aquisição de medicamentos. 24.09.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 303_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h44
Autoriza pagamento de despesa com reparos e conservação de estradas e pontes. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 289_63
por Almir última modificação 19/10/2020 10h41
Fica criado o "Selo Numerado para Expediente", conforme estabelece o Código Tributário. 27.11.63
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 264_62
por Almir última modificação 16/10/2020 12h25
Autoriza o Poder Executivo a pagar ABONO DE NATAL aos funcionários municipais. 03.12.62
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1962