Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.373_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h39
Cargo em Comissão de secretária da Escola Polo. (Funcionalismo - servidores). 26.06.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.330_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h51
Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS dá outras providências. 18.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.328_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h43
Disciplina a organização dos transportes públicos e dá outras providências. 05.07.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 620_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h30
Dispõe sobre autorização para criação de cargos para atender a Junta Militar. 18.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 575_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h14
Crédito Suplementar. 13.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 508_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970. 16.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.862/2004
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.781_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h01
Abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências. 28.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.411_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h06
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas de Amambai. 14.10.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.383_2014
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h42
"Remédio em Casa". Entrega domiciliar gratuita de medicamentos. IDOSOS - Deficiente. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 368