Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.684_2002
por Almir última modificação 08/05/2020 09h53
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com diversas entidades. 17.06.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.677_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 11h12
Dá denominação à Rua Lourival Nunes Vargas, antiga Rua Bahia. 15.05.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.670_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h32
Fixa data base para reajuste de salários dos servidores públicos. 27.03.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.666_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h12
Doa imóvel à Igreja Evangélica Pentecostal o Caminho de Deus. 25.02.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.658_2001
por Almir última modificação 07/05/2020 09h38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Boiadeiros de Amambai. 22.11.01.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.642_2001
por Almir última modificação 06/05/2020 12h30
Cria 03 (três cargos em comissão e dá outras providências. 04.09.2001
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.624_2001
por Almir última modificação 06/05/2020 11h47
Autoriza servidores em estágio probatório a exercer Cargo em Comissão. 15.05.2001.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.613_2001
por Almir última modificação 06/05/2020 11h26
Autoriza doação de imóvel para a Igreja Assembleia de Deus. 20.02.2001
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.612_2001
por Almir última modificação 06/05/2020 11h25
Autoriza doação de imóvel para a Igreja Comunidade Evangélica Adonai. 20.02.2001,
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.597_2000
por Almir última modificação 06/05/2020 10h45
Dá denominação à Vila e Travessa Residencial Eliseu Silveira Dutra. 17.10.2000
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2000