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Arquivo Lei nº 2.763_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h32
Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.878_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/06/2024 10h29
Lei 2.878_24 – Estabelece a obrigatoriedade de Contratação de Cantores, instrumentistas, Bandas ou conjuntos Musicais Locais na abertura de shows ou eventos musicais, financiados por recursos públicos, no âmbito do Município de Amambai.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 1.329/91
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h43
Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.789_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h43
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. Associação Clube dos 40 de Amambai. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 1.281_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h11
Declara de Utilidade Pública a entidade Casa da Amizade de Amambai. 23.08.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.278_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h06
Dispõe sobre área incorporada no Perímetro Urbano e dá outras providências. 09.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.276_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 29.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.256_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h18
Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai e dá outras providências. 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.249_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h57
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação Atlética Milionários). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.232_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h27
Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação dos bens considerados inservíveis. 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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