Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.655_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal. 07.08.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.654_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h27
Dá denominação ao Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. 16.07.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.630_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h47
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.03.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.623_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h28
Dá denominação à Rua D, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 22.02.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.622_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h26
Dá denominação à Rua F, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 22.02.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.618_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h12
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício 2019. 10.12.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.592_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h36
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 11.05.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.579_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h52
Doa imóvel à Primeira Igreja Batista de Amambai - Pôr-do-Sol. 19.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.573_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h29
Doa imóvel para munícipes em situação de risco e vulnerabilidade habitacional. 08.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.562_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h47
Tomba o Parque da Cidade, para o Patrimônio Paisagístico de Amambai. 13.09.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 366