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Arquivo Lei nº 2.188_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h11
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Habitação e Cidade - SEHAC. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.187_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h09
Doa imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.168_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 10h21
Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. 05.05.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.161_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h47
Concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de graduação da FIAMA. 02.03.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.066_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h07
Doa - Habitação - Nossa Senhora Aparecida
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.015_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 11h03
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Segurança Patrimonial. 12.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.013_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 10h59
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Vilas Varocopa. 13.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.009_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h31
Título de Domínio Provisório de Unidades Habitacionais - Residencial Pôr do Sol. 04.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.008_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h29
Doa imóvel ao Grêmio Recreativo Desportivo e Filantrópico 11 de Novembro. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.990_2006
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h34
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais Kaiowas Guaranis. INDÍGENA. 21.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
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