Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 813_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h11
Dispõe sobre a denominação de escolas que especifica e dá outras providências. Educação.26.09.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 793_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h08
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Francisco Serejo Neto). 23.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 791_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h04
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outros providências. 12.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 733_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h40
Dispõe sobre a doação de uma área de terras e dá outras providências. 11.08.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 728_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h34
Dispõe sobre a criação de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 727_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h33
Dispõe sobre autorização de auxílio que especifica e dá outras providências. Escola Normal. 18.04.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 721_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h19
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 04.02.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 709_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h40
Dispõe sobre aquisição de imóveis por anistia de imposto e dá outras providências. 22.05.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 686_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 10h47
Autoriza convênio com Associação de Crédito e Assistência Rural de Mato Grosso - ARCAMAT. 13.08.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 685_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 10h46
Cria 3 pontos de Táxi nos distritos de Paranhos, Coronel Sapucaia e Tacurú. 25.07.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 205 206 207 [208] 209 210 211 ... 368