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Arquivo Lei nº 194_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h32
Cria 5 (cinco) escolas municipais a serem localizadas a critério do Executivo Municipal. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 1.533_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h00
Fixa subsídios do presidente, 1º secretário e vereadores da Câmara Municipal. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.515_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h31
Cria permissão do transporte individual moto-táxi e dá outras providências. 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.497_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h26
Autoriza doação de imóvel à FUNAI - Fundação Nacional do Índio (indígena). 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.495_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h21
Autoriza a doação de imóvel à SEAM - Sociedade Educacional de Amambai. 20.02.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.471_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h40
Estabelece horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias e dá outras providências. 23.04.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.453_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h01
Dispõe sobre a prorrogação de prazo (Junta de Conciliação e Julgamento). 16.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.426_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h01
Dispõe sobre a doação de imóvel à Secretaria Estadual de Educação. 08.04.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.425_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar de propriedades do município. 08.04.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.413_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica - TRT. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
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