Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.682_2002: por Almir — última modificação 07/05/2020 11h37
Introdução do nome do vereador em Lei de sua autoria. 05.06.2002.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Sessão Extraordinária 26 de Março: por LuizMatheus — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 13h02
Sessão Extraordinária, datada em 26 de Março, para parecer sobre o Projeto de Lei em resposta ao Decreto Estadual
Lei nº 2.076_2007: por Almir — última modificação 30/07/2020 10h30
Divulgação dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na página da Prefeitura. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 088_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 10h55
Estabelece prazo até 31 de dezembro de 1954, a caducidade dos recibos originais de medição de lotes urbanos. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Lei nº 053_52: por Almir — última modificação 13/10/2020 12h12
Institui Taxa de Loteamento. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Lei nº 023_50: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h46
Prorroga prazo para pagamento sem multas dos impostos vencidos. 31.05.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Lei nº 016_49: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h35
Prorroga prazo para o pagamento sem multa de impostos. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Ordem do Dia: Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia agentes de saúde e de combate de endemias: por Walmir — publicado 28/11/2016 — última modificação 28/11/2016 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 676_72: por Almir — última modificação 17/12/2020 13h12
Autoriza Doação de Lote ao senhor Thomaz Aquino do Amaral, em Tacuru. 31.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Lei nº 1.146_87: por Almir — última modificação 06/04/2021 10h19
Dá nova redação à Lei 808/87 (autoriza a contrair empréstimo). 20.07.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987

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