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Arquivo Lei nº 1.695_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h12
Extingue a Sala Extensiva Benjamin Constant, da Escola Municipal João Rodrigues e cria Escola.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.664_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h56
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2002. 07.12.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.625_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h48
Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Anos Dourados. 29.05.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 2.851_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h19
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 04.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.768_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h17
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.563/1999
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h00
Autoriza Rateio do Saldo do FUNDEF aos professores e especialistas em Educação.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 675_72
por Almir — última modificação 17/12/2020 13h10
Suplementação de Verbas. 31.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 657_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h49
Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da PETROBRAS na Bolsa de Valores. 24.10.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 1.315_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h29
Autoriza ao Executivo Municipal a proceder a permuta dos imóveis que especifica. 03.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.298_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h22
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências. (SANSUL). 12.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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