Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.699_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h51
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo de Amambai, e dá outras providências. 18.03.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.700_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h56
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.686_2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, e dá outras providências. 07.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.701_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP). 13.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.702_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h01
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas CITRONELA e CROTOLÁRIA como método natural de combate à Dengue e dá outras providências. 29.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.703_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h02
Institui o Programa de Inserção Social: Agricultura Urbana e dá outras providências. 28.05.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.704_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h03
Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Débora de Carvalho ME, e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.705_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h07
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.706_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h11
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049_2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências. 02.07.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.707_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.815_2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.708_20
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h29
Mês de Junho - Combate ao Feminicídio
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 366