Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 714_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h56
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Televisão Morena Ltda., e dá outras providências. 12.09.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 706_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h37
Dispõe sobre a assinatura de convênio, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 10.04.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 348_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 13h05
Autoriza o Poder Executivo a construir dois vestiários no Estádio Municipal José Alves Cavalheiro. 17.09.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1965
Arquivo Lei nº 324_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h25
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para aquisição de caminhão e máquinas. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 311_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h57
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para pagamento de café aos funcionários. 25.09.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 304_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h45
Autoriza pagamento de despesa com limpeza e conservação de máquinas do serviço de estradas. 04.06.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 288_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h40
Estabelece Plano Rodoviário: Amambai/Tacurú; Amambai/Paranhos; Aldeia Indígena/Porto Felicidade. Construção de Pontes. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 283_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h27
Autoriza o Poder Executivo a construir sobre o Córrego São João, distrito de Iguatemi. 17.10.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 244_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h45
Cria Crédito para o conserto da cobertura do Grupo Escolar Coronel Felipe de Brum. 13.12.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1961
Arquivo Lei nº 201_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h06
Prorroga o pagamento de impostos sem multa até 31 de agosto do corrente ano. 22.07.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 368