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Arquivo Lei nº 1.005_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h16
Dá nova redação à Lei 808_77, que autoriza a contrair empréstimo. 26.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 2.589_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h33
Altera a Lei 2.481_2015 - Vale Alimentação dos servidores da câmara. 20.03.18.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.556_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h25
Altera a Lei 2.421_14 - Reorganiza a Estrutura Administrativa em Amambai. 24.08.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.106_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h17
Autoriza doação de imóvel para a empresa ASFRON recebedora de embalagens vazias de agrotóxicos. 06.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 1.942_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h26
Altera a redação da Lei Municipal 1.515/98 - MOTO TÁXI. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.933_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h27
Revoga doação de imóvel ao Poder Judiciário - Lei 1.884/04. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 100_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h23
Estipula preço para alienação de Bens Patrimoniais d elote suburbano, na sede município. 28.08.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 573_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h12
Autoriza pagamento à professora Eloi Ribas Godoy. 13.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.340_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h19
Revoga Lei nº 2.219/2010, que doa imóvel à FUNASA. 28.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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