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Arquivo Lei nº 2.670_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h58
Divulgação no site oficial da Prefeitura. 30.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 398_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h19
Crédito Especial para pagamento de professores. Servidores - Funcionalismo. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei 1.874/2004
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h17
Cria o Fundo de Previdência Social do Município de Amambai.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — publicado 26/07/2023 — última modificação 03/06/2024 11h18
Lei 131 de 1948 - Estado do Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano
Arquivo Lei 917_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos aos Governo do Estado. 21.12.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei Complementar nº 022/12 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h45
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo PDF document Lei Complementar 003_03 - Ruídos urbanos e sossego público.pdf
por Almir — última modificação 01/12/2017 10h53
Ruídos e proteção ao bem-estar e do sossego público.
Arquivo Lei Complementar 004/04
por Almir — última modificação 11/12/2019 10h43
Estatuto do Servidor
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Estatuto do Servidor
Arquivo Lei Complementar 006/07
por Almir — última modificação 11/12/2019 10h44
Altera a Lei Complementar 001/03 e Lei 1.920/05
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Estatuto do Servidor
Arquivo Lei Complementar 010/09
por Almir — última modificação 11/12/2019 10h42
Altera a Lei Complementar 004/2004 - Estatuto do Servidor
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Estatuto do Servidor
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