Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.856_2004
por Almir última modificação 29/05/2020 12h17
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, durante Legislatura 2005/2008. 01.10.04
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.846_2004
por Almir última modificação 29/05/2020 11h05
Autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Vida. 02.08.04
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.823_2004
por Almir última modificação 25/05/2020 11h12
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências à Jucelia Barros Rodrigues. 10.03.04
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.816_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 11h29
Denomina Rua Major José Flores de Freitas, a antiga Rua Santa Catarina. 22.12.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.734_2003
por Almir última modificação 11/05/2020 12h13
Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Banco do Brasil. 15.04.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.699_2002
por Almir última modificação 08/05/2020 11h45
Doa imóvel para Associação de Moradores da Vila Pimentel e Cassiano Marcelo. 10.10.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.697_2002
por Almir última modificação 08/05/2020 11h23
Declara de Utilidade Pública a Casa de Abrigo Vovô Floriano Vieira Soares. 26.09.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.678_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 11h17
Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Pastoral da Criança; 15.05.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.626_2001
por Almir última modificação 06/05/2020 11h50
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol. 05.06.2001
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.610_2000
por Almir última modificação 06/05/2020 11h06
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 22.10.2000.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2000