Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.128_87
por Almir — última modificação 25/03/2021 12h14
Concede a autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências (Reajusta Vencimentos). 19.03.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.118_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h44
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. 29.10.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.111_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h38
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Adão do Amaral).19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.107_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h29
Concede autorização a Poder Executivo, estabelece critérios que especifica (Reajuste salários servidores municipais). 08.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.075_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h47
Altera anexos que especifica e dá outras providências. Funcionalismo - servidores. (Plano de Cargos). 21.11.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.041_83
por Almir — última modificação 12/03/2021 10h05
Dispõe sobre denominação de escola que especifica (Escola Municipal Alfredo Xavier dos Santos). 16.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.027_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h44
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Pedro Álvares Cabral - Fazenda Ivaé). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.001_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h00
Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. 10.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 982_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 981_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h22
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 366