Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.932_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h08
Doa imóvel à União para a construção do TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 2.696_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h13
Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 20.20.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 929_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h02
Considera de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências - Sociedade Amigos de Amambai. 20.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 905_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro - INL. 15.10.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 812_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h10
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a firma PLANEJA e dá outras providências. 26.09.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 806_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h58
Dispõe sobre autorização para expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno e dá outros providências. 25.08.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 726_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h32
Dispõe sobre a cessão por empréstimo de bens municipais que especifica e dá outras providências. 22.03.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 681_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 10h40
Fica o Poder Executivo autorizado a alienar terras na Zona Urbana, no Distrito de Tacuru. 25.05.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 2.844_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h54
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. 04.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 299_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h40
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para auxiliar o Clube Social de Amambai. 23.04.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 368