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Arquivo Lei nº 2.838_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h39
Dá nova denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. Rua Pedro Robaldo, Rua Telmo Trento. 16.06.23
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Arquivo Lei nº 2.839_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h42
Institui o Dia do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do Município de Amambai a ser comemorado no dia 25 de abril, e dá outras providências. 16.06.23
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Arquivo Lei nº 2.840_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h44
Tomba para o Patrimônio Histórico, Cultural e Folclórico do Município de Amambai a Dança do Chupim e dá outras providências. 16.06.23
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Arquivo Lei nº 2.841_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação União Amambaiense de Airsoft). 03.06.23
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Arquivo Lei nº 2.842_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h48
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.454/1995, e dá outras providências. (que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social). 03.06.23
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Arquivo Lei nº 2.843_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prover Saúde Ltda, e dá outras providências. 03.07.23
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Arquivo Lei nº 2.844_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h54
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. 04.06.23
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Arquivo Lei nº 2.845/23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 14/09/2023 10h27
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial, e dá outras providências. 15.08.23
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Arquivo Lei nº 2.846_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h11
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ocupantes dos carrgos do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 24.08.2023
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Arquivo Lei nº 2.847_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h13
Institui, no âmbito do Município de Amambai, o Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia para combater atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtornos mentais e dá outra sprovidências. 30.08.23
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